Empoderar os doentes
Direitos sociais associados à Fibromialgia
Reunimos para si os documentos que representam o enquadramento legal específico da Fibromialgia no nosso país. Por favor consulte abaixo.
A sua equipa MyFibromyalgia®
Recomenda a implementação de medidas para proteção das pessoas com fibromialgia
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2016
Reconhecimento dos doentes portadores de fibromialgia
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2015
Recomenda a implementação de medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2015
Reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos
Resolução da Assembleia da República n.º 92/2015
Abordagem Diagnóstica da Fibromialgia
Circular Normativa n.º 017/2016 de 27/12/2016 (actual. 13/7/2017)
Programa Nacional Contra as Doenças Reumáticas
Circular Normativa n.º 12/DGCG de 02/07/2004 (Pág. 33)
A Dor como 5º sinal vital. Registo sistemático da intensidade da Dor
Circular Normativa nº 09/DGCG de 14/06/2003
Fibromialgia
Circular Informativa n.º 27/DGCG de 03/06/2003
