Política de Privacidade

MyFibromyalgia® respeita a privacidade individual e valoriza a confiança dos(as) seus(suas) clientes e parceiros(as), assumindo, com grande seriedade e convicção, as suas responsabilidades, no que se refere à segurança dos seus dados pessoais. Esta política de privacidade esclarece que dados pessoais recolhemos sobre si, como e por que motivos os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

MyFibromyalgia® (propriedade de GracefulNature, Lda.) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos(as) seus(suas) clientes, e/ou potenciais clientes, que tenham consentido na receção de comunicações nossas, através do preenchimento do Formulário de Consentimento.

As marcas representadas por MyFibromyalgia® serão também responsáveis pelo tratamento dos seus dados, nos casos em que, através de MyFibromyalgia®, tenha expressamente consentido na receção de comunicações dessas marcas.

Fundamento Jurídico

MyFibromyalgia® procederá à recolha de dados pessoais, cedidos exclusivamente por resposta livre, da sua parte, a solicitações nossas.

MyFibromyalgia® recolherá e utilizará os seus dados pessoais exclusivamente para os fins explicitados no número 4, limitando-se aos âmbitos autorizados por si, em “Meu Perfil”.
Este consentimento poderá ser alterado ou retirado por si, a qualquer momento, por e-mail, para privacy@myfib.org.

Fora dos estritos limites acima definidos, MyFibromyalgia® poderá proceder à recolha e tratamento dos seus dados pessoais, quando tal se revele indispensável para:

• Celebrar um contrato consigo, ou proceder à sua execução;
• Cumprir as obrigações legais a que a MyFibromyalgia® se encontra sujeita;
• Alcançar um interesse legítimo, e os nossos motivos para a sua utilização prevaleçam sobre os seus direitos de proteção de dados;
• Declarar, exercer ou defender um direito, num processo judicial contra si, ou um terceiro.

Que informações recolhemos sobre si?

MyFibromyalgia® recolhe e trata os dados pessoais – tais como informação de contacto, informação pessoal, dados de identificação, dados de caraterização clínica e outros – apenas quando diretamente fornecidos por si, e para os fins acima indicados, limitados ao que nos autoriza no seu consentimento. Estabelecemos, connosco e consigo, o compromisso de ser minimamente invasivos na solicitação de dados pessoais, pelo que só pediremos, a cada momento, os dados que sejam estritamente necessários aos fins que estejam, nesse momento, em causa. Por conseguinte, nem todos os dados pessoais da lista abaixo serão solicitados a todos(as) os(as) clientes.

• Informação de Contacto: Morada, Telemóvel, E-mail, entre outros.
• Informação Pessoal: Nome, Data de Nascimento, Estado Civil, Agregado Familiar, Profissão, Dados Bancários, entre outros.
• Dados Relativos à Saúde e perfil psicológico: data de início dos sintomas, condições médicas pertinentes, consumo de álcool, consumo de tabaco, prática de atividade física, medicação atual, perfil psicológico, Escalas FSS, HADS, PANAS, PERMA, FIQR.
• Questionários específicos de investigação, que venham a ser desenvolvidos.
• Dados de Identificação: Número de contribuinte, número de cartão de cidadão, número de cliente, número de contrato, entre outros.
• Histórico de Cliente: Respostas a Inquéritos de Satisfação, Data de Encomendas, Prazo do Contrato, Preço, Histórico de Reclamações, entre outros.
• Dados de Aplicação, Internet e Redes Sociais: Localização, utilização das redes sociais da MyFibromyalgia®, entre outros.

Como e porque utilizamos os seus dados pessoais?

Usamos os seus dados pessoais para:

• Executar e cumprir as nossas obrigações pré-contratuais e contratuais consigo.
• Comunicar e gerir a nossa relação contratual consigo, podendo ser contactado(a) por motivos de saúde, administrativos e/ ou operacionais.
• Personalizar e melhorar a sua experiência como cliente, visando maximizar o seu conforto e os seus resultados de saúde. Servem este objetivo, os inquéritos de perfil psicológico e caracterização do estado da doença, ou envio de alertas pessoais, por exemplo.
• Informar os profissionais de saúde de MyFibromyalgia®, aos quais tenha solicitado um contacto pessoal (via telemedicina ou chat), para que possam prestar-lhe um serviço personalizado, clinicamente correto e fundamentado.
• Informá-lo(a) sobre iniciativas MyFibromyalgia®, de que poderá beneficiar, caso tenha indicado esse desejo no formulário de consentimento.
• Melhorar continuamente os serviços que prestamos e a sua eficácia sobre a saúde dos(as) utilizadores(as). Servem este objetivo, os Inquéritos de Satisfação sobre os nossos serviços e os pedidos de novas ideias e sugestões.
• Para fins de investigação sobre fibromialgia e os modelos de tratamento, nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados. Esses dados serão sempre tratados de forma estritamente confidencial e anónima, em grupo, e nunca de forma individual.

MyFibromyalgia® compromete-se consigo a não utilizar a informação relativa aos seus dados pessoais para quaisquer finalidades que não as anteriormente descritas.
Os seus dados nunca serão cedidos ou transmitidos a terceiros, salvo autorização sua explícita nesse sentido.

De que forma mantemos os seus dados pessoais seguros?

Implementámos medidas técnicas e organizativas para proteger solidamente os seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão, ou o acesso não autorizado.

Tendo por base o princípio da minimização da necessidade dos dados, vamos reter os seus dados pessoais apenas pelo período mínimo estritamente necessário ao cumprimento dos objetivos mencionados no número anterior, comprometendo-nos a proceder ao seu apagamento, assim que se verifique que tais dados já não sejam necessários. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão destruídos de forma segura.

Para as finalidades relacionadas com comunicações de Marketing, os seus dados pessoais serão conservados até ao prazo máximo de 5 anos, a partir da data de recolha do seu consentimento, ou da última aquisição de serviço, ou produto, em MyFibromyalgia®. Esse uso será suspenso, a qualquer momento, se proceder à retirada do seu consentimento.

É estritamente proibida, nos termos deste acordo, a gravação das consultas virtuais, quer por parte dos profissionais, quer dos(as) utilizadores(as) de MyFibromyalgia®. O desrespeito por este princípio será considerado uma quebra grave de confiança e dos termos de contrato.

Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre as medidas de segurança implementadas, bem como sobre os prazos concretos de conservação dos dados, agradecemos contacto para o e-mail privacy@myfib.org.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são tratados com a máxima confidencialidade e são utilizados única e exclusivamente para as finalidades identificadas.

Os registos feitos em contexto de consulta virtual, pelo profissional de saúde que vier a consultar em MyFibromyalgia®, serão acessíveis apenas a esse profissional, só podendo ser cedidos a outro profissional de saúde, e apenas com a sua autorização específica.

MyFibromyalgia® garante que nunca procederá à venda, empréstimo ou cedência dos seus dados pessoais a terceiros, sem que haja o seu expresso consentimento para o efeito.

Ao proceder à aquisição, na plataforma MyFibromyalgia®, de produtos de terceiros (Ex: Wook, Udemy, Coursera, etc), estará implicitamente a autorizar-nos a comunicar a essas entidades os seus dados pessoais indispensáveis à transação: Nome, Morada, NIF, por exemplo.

Por outro lado, para garantirmos o devido seguimento das suas solicitações, bem como garantirmos a melhor assistência possível, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com os nossos fornecedores ou prestadores de serviços, sendo que MyFibromyalgia® exigirá que tais entidades se encontrem igualmente munidas de medidas técnicas e organizativas que garantam a total proteção dos seus dados pessoais, e que os mesmos apenas tratarão dos seus dados para cumprimento integral das finalidades inerentes à execução do contrato.

Caso os seus dados pessoais tenham de ser partilhados com entidades que não estejam localizadas no Espaço Económico Europeu, MyFibromyalgia® procurará garantir que as mesmas se encontram obrigadas a respeitar a legislação europeia relativa à proteção de dados pessoais.

Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre os concretos destinatários dos seus dados e as salvaguardas específicas que foram aplicadas à transferência dos seus dados, agradecemos o contacto para o e-mail privacy@myfib.org.

Quais são os seus direitos?

• Aceder aos dados que nos indicou
• Pedir a retificação dos seus dados
• Pedir o apagamento parcial dos seus dados
• Impor limitações ao tratamento dos seus dados
• Opor-se ao tratamento dos seus dados
• Exigir o apagamento total dos seus dados (direito ao esquecimento)
• Solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada.
  

Em caso de solicitação e portabilidade, remeteremos ao(à) titular que o solicite os dados pessoais de que dispomos, “num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática”, para que assim possa consultá-los e explorá-los para fins de portabilidade, ou de associação a um outro serviço.

Note-se que podem existir normas, ou obrigações legalmente impostas, que se sobreponham a estes direitos. Nesse caso, MyFibromyalgia® comunicará a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.

Para exercer qualquer um dos direitos referidos, ou para qualquer esclarecimento adicional sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por parte de MyFibromyalgia®, poderá enviar um e-mail para privacy@myfib.org.

Caso solicite execução de qualquer dos direitos mencionados, MyFibromyalgia® irá proceder à sua análise, garantindo resposta no prazo máximo de 1 (um) mês.

Quando for efetuado algum pedido de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ao tratamento ou portabilidade junto da MyFibromyalgia®, esse pedido é extensível às marcas com as quais, nos termos acima descritos, foram partilhados os dados.

Como fazer uma reclamação?

Caso não esteja satisfeito(a) com a forma como os seus dados pessoais são tratados pela MyFibromyalgia®, agradecemos o seu contacto para privacy@myfib.org.

Caso pretenda retirar o seu consentimento à MyFibromyalgia® pode fazê-lo aqui

ou

No caso de se manter insatisfeito, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados, conforme dados infra:

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Rua de São Bento, n.º 148, 3.º
1200-821 Lisboa

Tel: +351 213928400
Fax: +351 213976832
E-mail: geral@cnpd.pt

Perguntas e comentários

Todas as perguntas, comentários e pedidos, relativos à privacidade e aos seus dados pessoais, são sempre bem-vindos, devendo ser enviados para privacy@myfib.org.

De forma a garantirmos que os dados que detemos sobre si se mantêm atualizados, agradecemos que, em caso de modificação, nos contacte também para privacy@myfib.org, de modo a procedermos à sua atualização.

Última atualização: Maio de 2022