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Termos e condições de utilização

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INTRODUÇÃO

Obrigado por usar a plataforma MyFibromyalgia®.
Os Serviços desta plataforma são fornecidos pela GracefulNature, Lda., NIPC 515345733.
Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos e condições. Por favor, leia-os com atenção.


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ÂMBITO E OBJETO DAS CONDIÇÕES GERAIS

 As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes e/ou utilizadores registados do website www.myfibromyalgia.org assim como a quaisquer transações realizadas através da respetiva plataforma virtual.
O site www.myfibromyalgia.org e a marca MyFibromyalgia® são propriedade da sociedade GracefulNature, Lda. (NIPC 515 345 733).
As referências à MyFibromyalgia® significam a GracefulNature, Lda., NIPC 515345733.
A navegação no site, bem como o uso da respetiva plataforma virtual, implica/pressupõe a aceitação, pelo respetivo utilizador, das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização. As partes acordam que as suas relações serão reguladas pelo presente contrato.
Ao registar-se neste website (ou Site), o utilizador declara que é maior de 18 anos de idade e que dispõe de capacidade legal para celebrar contratos.
Os conteúdos de MyFibromyalgia® foram especificamente desenhados para pessoas com o diagnóstico de fibromialgia estabelecido por Médico competente na matéria e livres de patologia psiquiátrica relevante, como seja depressão, esquizofrenia ou outra. Ao registar-se neste website (ou Site), o utilizador atesta que satisfaz estas condições. Caso não tenha a certeza, consulte previamente o seu Médico de Família, Reumatologista ou Psiquiatra.
A GracefulNature, Lda. reserva-se o direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www. myfibromyalgia.org. As alterações aplicam-se apenas a partir do momento em que são publicadas.

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REGISTO E PERÍODO EXPERIMENTAL

 O Utilizador poderá visitar o Site, registando-se para um período experimental gratuito de duas semanas, de forma a explorar e avaliar a plataforma e apreciar a pertinência dos serviços e funcionalidades disponibilizadas, assim informando a sua decisão de compra. No entanto, para usufruir integralmente dos serviços que MyFibromyalgia® proporciona terá que subscrever o serviço mediante e adquisição de um dos nossos pacotes de subscrição: trimestral, semestral ou anual.
A cada momento serão recolhidos apenas os dados pessoais estritamente necessários à realização da finalidade a que o utilizador se propõe nessa altura, de modo a diminuir a intrusividade e explicitar o objetivo dos dados.

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SUBSCRIÇÃO

 A subscrição permite-lhe usufruir, de forma ilimitada, de uma vasta gama de serviços e recursos de saúde. A escolha desses recursos pelos utilizadores será apoiada por recomendações emitidas pelos profissionais de saúde de MyFibromyalgia®, com base em inquéritos de avaliação sumária de perfil psicológico e necessidades pessoais. Estão incluídos na subscrição os seguintes serviços e recursos, sem custo adicional:

 1. Curso Nuclear, em suporte vídeo, ministrado pelo Prof. José António Pereira da Silva, Presidente do Conselho de Administração da GracefulNature, Lda. e Diretor Científico de MyFibromyalgia®. Nele são explicados, de forma acessível, os aspetos fundamentais do modelo de doença e de tratamento que propomos. A frequência deste curso é obrigatória antes de ter acesso aos restantes conteúdos, porque o entendemos essencial ao melhor uso possível dos recursos oferecidos.

 2. Avaliação sumária inicial de perfil de personalidade e necessidades individuais, que nos vai permitir personalizar e otimizar a sua Jornada em MyFibromyalgia®. O utilizador terá de responder a um dos questionários disponíveis antes de ter acesso ao restante conteúdo. Poderá voltar a preencher estes inquéritos ulteriormente como forma de reorientar a utilização da plataforma à medida da sua evolução.

 3. Vídeos de exercício físico adaptados às capacidades e necessidades de doentes com fibromialgia, incluindo demonstrações suficientes para uma semana completa de duas curtas sessões diárias de 8 a 12 minutos cada.

 4. “Espaços” que reúnem recursos selecionados e agrupados de forma a responder às necessidades correspondentes a determinadas dimensões e domínios de personalidade e estilos emocionais, avaliados anteriormente. Estes recursos podem incluir, entre outros formatos, palestras, livros, cursos de transformação pessoal, vídeos, workshops e exercícios práticos de Felicidade. Cada recurso tem apenso um pequeno descritivo sobre conteúdo e objetivos.

 5. Chat MyFibromyalgia® – espaço em que pode colocar questões sucintas aos nossos psicólogos clínicos ou aos nossos médicos especialistas (reumatologistas e psiquiatras). Cada questão permite um máximo de 3 iterações (ciclos de esclarecimento). A aquisição do pacote trimestral de subscrição, inclui, sem custo adicional, a possibilidade de colocar uma questão no chat durante o período de subscrição. O pacote semestral de subscrição, inclui até três questões (gratuitas) no chat, e o pacote anual inclui até seis questões (gratuitas) no chat, durante o período de subscrição. Os nossos profissionais de saúde comprometem-se a responder-lhe nas primeiras 24 horas úteis (9:00 - 20:30) decorridas após a sua questão. Pode comprar o direito a fazer mais três questões no chat, também com um máximo de três iterações por questão, por um preço de €12+IVA. As questões suplementares assim adquiridas e não utilizadas poderão transitar para um período subsequente de subscrição.

 6. Fórum MyFibromyalgia® - oferece um espaço estruturado de interação com outros utilizadores registados e/ou com os nossos profissionais de saúde.

 7. Ferramentas de monitorização da evolução pessoal – o utilizador será, ao longo do tempo, convidado a responder a um conjunto de 4 instrumentos científicos de avaliação de estado, de forma a poder apreciar a sua evolução em comparação com o estado inicial (aquando do registo na plataforma). Estas ferramentas incluem as versões portuguesas de: (i) Fibromyalgia Impact Questionnaire - Revisto, (ii) Fibromyalgia Symptom Scale, (iii) Positive and Negative Affect Scale e (iv) PERMA.

 8. Ferramentas para otimizar a adesão ao tratamento.

 10. Webcasts, com apresentação e debate de temas específicos de interesse para doentes com Fibromialgia.

 11. Acesso regular a instrumentos para apreciar da qualidade e utilidade dos recursos que lhe são oferecidos e apresentar sugestões ou reclamações. Reservamo-nos o direito de, perante situações que o justifiquem, retirar qualquer destes serviços deste Website em qualquer momento, e de eliminar ou modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo. Não seremos responsáveis, perante o utilizador ou quaisquer terceiros, pela remoção de qualquer destes serviços deste Website.

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03.1
Custos dos pacotes de subscrição

- Pacote de subscrição trimestral: €50+IVA (inclui 3 chat com médico ou psicólogo).
- Pacote de subscrição semestral: €80+IVA (inclui 6 chat com médico ou psicólogo).
- Pacote de subscrição anual: €120+IVA (inclui 12 chat com médico ou psicólogo).
Para todos os preços mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

Estes preços-base, praticados por MyFibromyalgia®, podem ser alvo de descontos e promoções como é o caso do desconto de lançamento de 20% sobre estes valores.

MyFibromyalgia® reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, bem como anular o contrato no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.

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03.2
Uso de dados de investigação

A participação em investigação pode tomar duas formas:

  I. Pontual – O utilizador é convidado a participar em projetos específicos que aceite ou declina;

  II. Contratual – Nos termos do Regulamento Geral da Protecção de Dados, os dados recolhidos na plataforma serão utilizados para fins de investigação, depois de rigorosamente anonimizados, a menos que haja manifestação expressa do utilizador em sentido contrário.

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03.3
Recursos com custo adicional

 Em alguns casos, MyFibromyalgia® poderá apresentar e sugerir recursos que considere úteis aos seus objetivos particulares, mas que só estão acessíveis mediante pagamento adicional. A natureza e os custos de cada um destes recursos especiais serão explicitados antes que proceda à sua aquisição.

Como exemplo de recursos com custos adicionais, incluímos:
 1. Consultas individuais via telemedicina, com médico (até 30 minutos,75€)
 2. Consultas individuais via telemedicina, com psicólogo clínico (até 45 minutos, 50€)
 3. Consultas individuais presenciais em consultório, com médico (até 30 minutos, 100€)
 4. Consultas individuais presenciais em consultório, com psicólogo clínico (até 50 minutos, 70€)
 5. Alguns Workshops interativos
 6. Alguns cursos, livros ou outros recursos
 7. Atividades presenciais de formação e interação
 8. Outros
Para todos os preços mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

A indisponibilização definitiva de Serviços implicará a restituição do valor em causa a todos os que os tenham já adquirido e não tenham ainda deles usufruído. Considera-se, para este fim, que a compra de cursos corresponde à garantia de acesso por um tempo equivalente ao dobro do previsto para a sua conclusão. Igualmente se considera, para este fim, que a compra de um livro virtual (e-book) corresponde à garantia de acesso pelo tempo restante de subscrição ou um máximo de um ano, caso a subscrição se prolongue para além disso.

MyFibromyalgia® reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, bem como anular o contrato no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.

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PASSWORD

 O acesso de cada utilizador é restrito e pessoal, sendo garantido por “LogIn” mediante utilização de um “username” e de uma palavra-chave escolhidos por si. Deverá manter a palavra-chave estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros. O utilizador assume a responsabilidade de alterar a palavra-chave regularmente ou sempre que ocorram situações que indiquem quebra da sua confidencialidade.

Cada utilizador é inteiramente responsável pelo uso da sua palavra-chave bem como por quaisquer encomendas efetuadas através do uso da mesma, mesmo que tal ocorra sem o seu conhecimento. É ainda responsável por todas as informações que a plataforma receba através do seu endereço de e-mail e/ou “Login”.

O utilizador deverá avisar de imediato MyFibromyalgia® (privacy@myfib.org) em caso de utilização não autorizada do seu e-mail e/ou palavra-chave, bem como de qualquer outra situação do seu conhecimento que possa pôr em causa a segurança do website.

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O MEU PERFIL

 Através da opção “Meu Perfil” o utilizador poderá registar ou alterar os seus dados pessoais, a sua password e o seu consentimento quanto ao uso de dados pessoais.

Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal aplicável, MyFibromyalgia® reserva-se o direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador e à remoção de encomendas, bem como de qualquer outro tipo de conteúdo relativo ao utilizador.

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POLÍTICA DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

 GracefulNature, Lda. reconhece a importância de proteger os dados pessoais dos seus utilizadores e garante a estrita confidencialidade de todos os dados pessoais que lhe são fornecidos. GracefulNature, Lda. não divulga nem vende, em caso algum, os dados dos seus utilizadores a terceiros, sendo todas as informações pessoais recolhidas estritamente confidenciais e utilizadas apenas para comunicação com o utilizador e no âmbito de uso especificamente autorizado pelo utilizador. A política de segurança e confidencialidade de dados adotada por GracefulNature, Lda. está descrita em detalhe no documento Política de Privacidade e Proteção de Dados [www.myfibromyalgia.org/privacy].

A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, de forma a impedir a sua perda ou manipulação indevida. Para os dados recolhidos no site, utilizamos o protocolo de segurança SSL (Secure Socket Layer) que lhe garante um alto nível de segurança. Este protocolo cria um canal criptografado entre um servidor web e um navegador (browser) para garantir que todos os dados transmitidos sejam sigilosos e seguros. Este canal é criptografado com um certificado exclusivo da marca MyFibromyalgia®.

É estritamente proibida nos termos deste acordo a gravação das consultas virtuais quer por parte dos profissionais quer dos utilizadores de MyFibromyalgia®. O desrespeito por este princípio será considerado como quebra grave de confiança e termos de contrato.

O profissional que lhe prestar, a seu pedido, uma consulta de telemedicina terá acesso, confidencial, aos questionários de índole psicológica que preenche em MyFibromyalgia®, condição essencial para lhe poder prestar um serviço da máxima qualidade.

Em caso de violação de dados comprometemo-nos a notificar as autoridades de controlo (CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados), no prazo máximo de 72 horas, quando a violação de dados for suscetível de implicar um risco para os direitos e liberdades individuais.

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07
INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

 O conteúdo do Site www.myfibromyalgia.org destina-se estritamente a uso particular e autorizado. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de qualquer parte ou fragmento dos conteúdos do site, sem autorização escrita prévia, é estritamente proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Os textos e fotografias que ilustram e descrevem produtos neste website não pretendem ser uma representação detalhada e rigorosa – têm unicamente um carácter informativo genérico. MyFibromyalgia® não assumirá responsabilidade por erros ou omissões de detalhe nas fotografias ou nos textos exibidos no website e procederá a correções justificadas, sempre que tal lhe for comunicado.
Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site www.myfibromyalgia.org poderá incluir links para outros sites na internet. Tal não significa, necessariamente, que MyFibromyalgia® apoie esses sites, que os recomende na sua globalidade ou que assuma qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos. O utilizador que aceda a um link externo assume a responsabilidade de ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
MyFibromyalgia® faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos ou factuais e procederá à correção de qualquer falha logo que possível.

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SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS

 Ao efetuar uma solicitação de um serviço ou produto através deste Site, o utilizador aceita estes “Termos e Condições” no que for aplicável.
MyFibromyalgia® reserva-se o direito de recusar a prestação de serviços quando se verificar inconsistência nos dados pessoais apresentados ou má conduta por parte do utilizador.
As solicitações realizadas com dados falsos serão comunicadas às autoridades, para procedimento criminal.
O IP dos responsáveis pelo uso abusivo será reportado às entidades competentes, juntamente com a data e hora da encomenda falsa e outras informações relevantes de cada caso.

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FORMAS DE PAGAMENTO. EFETIVIDADE DE COMPRA

 MyFibromyalgia® disponibiliza três métodos de pagamento:
  a) Pagamentos por Multibanco (disponível só para Portugal);
  c) Pagamentos por sistema MBway.
  b) Pagamentos por Cartão de Crédito;
  c) Pagamentos por débito directo.
A encomenda só será considerada efetiva e o serviço só será prestado após confirmação do pagamento por parte da entidade responsável (SIBS).
O não pagamento do serviço no prazo de 3 dias subsequentes à data de solicitação implica o cancelamento da encomenda.

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CANCELAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO

 O utilizador tem o direito a cancelar de qualquer solicitação de serviço por qualquer motivo e sem ter de dar qualquer justificação.
Esse cancelamento só será considerado válido se comunicado nas 72 horas subsequentes à solicitação e desde que o mesmo serviço não tenha sido acedido pelo utilizador.
O cancelamento de solicitações de serviços deverá ser feito por e-mail para o endereço de e-mail payments@myfib.org, indicando os seguintes dados:
 - Nome
 - Data da encomenda/subscrição
 - Serviço/produto cuja encomenda se pretende cancelar
 - Dados bancários para devolução do valor em causa
O valor pago pelo utilizador na transação em causa será devolvido ao utilizador, deduzido dos custos impostos pelo sistema de pagamento.

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PROVA

 Os registos informatizados, conservados nas bases eletrónicas de dados de MyFibromyalgia® consideram-se como prova suficiente das comunicações e das solicitações e pagamentos produzidos entre as partes.

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LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

 GracefulNature, Lda. não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de interferências por terceiros nos seus serviços, indisponibilidade local de internet, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços de MyFibromyalgia® aos utilizadores.
GracefulNature, Lda. declina qualquer responsabilidade incorrida por violação da legislação do país onde o utilizador se encontre. Compete ao utilizador verificar junto das autoridades locais as condições de solicitação e uso dos serviços pretendidos.

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FORÇA MAIOR

 GracefulNature, Lda. fará todos os esforços razoáveis para cumprir as suas obrigações contratuais. Contudo, não poderá ser responsabilizada por atrasos ou pela não prestação de serviços devido a circunstâncias fora do seu controlo. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, catástrofes naturais ou outras, que inviabilizem a prestação do serviço nos termos contratados.

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USO DE COOKIES

 Cookies são ficheiros que são gravados no seu computador e que têm como único objectivo simplificar a sua navegação em www.myfibromyalgia.org. Estes cookies não contêm vírus e não podem ser executados, pois não são ficheiros ativos. Estes cookies apenas podem ser lidos por www.myfibromyalgia.org e por si. Poderá apagá-los se desejar.

Os cookies permitem:
 - Melhorar a sua experiência de navegação e beneficiar da nossa orientação personalizada no acesso aos recursos desta plataforma.
 - Manter a informação entre sessões de forma a permitir o seguimento de uma experiência anterior.
 - Guardar as preferências ou configurações de um utilizador para um acesso rápido e eficiente entre as páginas de navegação.

Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org.
Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detetadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Note bem: Se recusar ou desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

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REDES SOCIAIS

 A área pública e anónima do nosso site utiliza aplicações informáticas provenientes de terceiros, que permitem ao internauta partilhar conteúdos do nosso site com outras pessoas ou dar conhecimento de algum conteúdo do nosso site a essas pessoas. Este é o objetivo dos botões "Partilhar", "Gosto", existentes em redes sociais como o Facebook, o Instagram, o Google+, o Twitter, etc.
Quando o utilizador consultar uma página do nosso site onde esteja um desses botões, o seu navegador estabelece uma ligação direta com os servidores da rede social. Se estiver ligado à rede social quando navega, os botões permitem ligar as páginas consultadas à sua conta de utilizador da rede social em causa.
Se a interação for feita pelo meio de plug-ins, por exemplo, ao clicar no botão “Gosto" ou deixando um comentário, as informações correspondentes serão transmitidas à rede social e publicadas na sua conta. Se um utilizador não desejar que a rede social ligue as informações recolhidas pelo intermediário à sua conta de utilizador deve desligar-se da rede social antes de visitar o site.
Convidamo-lo a consultar as políticas de proteção de dados dessas redes sociais para que tome conhecimento das finalidades de utilização, nomeadamente publicitárias, informações de navegação que eles podem recolher graças a estes botões.

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NEWSLETTERS

 Apenas serão enviadas newsletters aos Utilizadores que as subscrevam e validem por confirmação de e-mail. As mesmas podem ser canceladas a qualquer momento nas indicações no final da própria newsletter. Nada lhe será enviado sem o seu consentimento.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

 Todo o conteúdo do site constitui propriedade intelectual de GracefulNature, Lda., dos seus co-contratantes ou parceiros. Isto inclui, mas não se limita a, ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos, organização dos conteúdos, estratégia terapêutica, “slogans”, uso de pérolas para fins terapêuticos, sistemas operativos e interativos de base informática usados e apresentados nesta plataforma. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é expressamente ilegal a menos que tenha sido obtida autorização prévia e expressa de GracefulNature, Lda. para esse fim.
Todas as informações, conteúdos e documentos oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação Portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. Qualquer utilização fraudulenta, abusiva ou não autorizada destes direitos constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A GracefulNature, Lda. promoverá energicamente a defesa judicial desses direitos.
GracefulNature, Lda. não se assume responsável, de modo nenhum, pela violação que algum utilizador da(s) sua(s) plataforma(s) informática faça de direitos obtidos por terceiros.

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ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

 Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser comunicado a um dos meios abaixo:

 • Endereço de e-mail: helpdesk@myfib.org
 • Web site: www.myfibromyalgia.org/contact-email
 • Por carta: MyFibromyalgia®, Instituto Pedro Nunes, Rua Pedro Nunes 3030 – 199, Coimbra
 • Através do Telefone nº 308 805 107, todos os dias, das 09:00 às 20:30.

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DURAÇÃO

 As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade on-line dos serviços oferecidos por www.myfibromyalgia.org.

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LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

 As presentes Condições regem-se pela Lei Portuguesa e, em caso de litígio, as partes concordam submeter o contencioso à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses, apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Última revisão em 6 de Agosto de 2019

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