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Termos e condições de utilização

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INTRODUÇÃO

Obrigado por usar a plataforma MyFibromyalgia®.
Os Serviços desta plataforma são fornecidos pela GracefulNature, Lda., NIPC 515345733.
Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos e condições. Por favor, leia-os com atenção.


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ÂMBITO E OBJETO DAS CONDIÇÕES GERAIS

 As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização aplicam-se a visitantes e/ou utilizadores registados no website www.myfibromyalgia.org, assim como a quaisquer transações realizadas através da respetiva plataforma virtual.
O website www.myfibromyalgia.org e a marca MyFibromyalgia® são propriedade da sociedade GracefulNature, Lda. (NIPC 515345733).
As referências à MyFibromyalgia® significam a GracefulNature, Lda., NIPC 515345733.
A navegação no website, bem como o uso da respetiva plataforma virtual, implica/pressupõe a aceitação, por parte do(a) visitante e/ou utilizador(a), das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização. As partes acordam que as suas relações serão reguladas pelo presente contrato.
Ao registar-se neste website, o(a) utilizador(a) declara que é maior de 18 anos de idade e que dispõe de capacidade legal para celebrar contratos.
Os conteúdos de MyFibromyalgia® foram especificamente desenhados para pessoas com o diagnóstico de fibromialgia, estabelecido por um médico competente na matéria, e livres de patologia psiquiátrica relevante, como seja a depressão, a esquizofrenia, ou outra. Ao registar-se neste website, o(a) utilizador(a) atesta que satisfaz estas condições. Caso não tenha a certeza, deverá consultar previamente o seu Médico de Família, Reumatologista ou Psiquiatra.
A GracefulNature, Lda. reserva-se o direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no website www.myfibromyalgia.org. As alterações aplicam-se apenas a partir do momento em que são publicadas.

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02
REGISTO E PERÍODO EXPERIMENTAL

 O(a) utilizador(a) poderá visitar o website, registando-se para um período experimental gratuito de duas semanas, de forma a explorar e avaliar a plataforma e apreciar a pertinência dos serviços e funcionalidades disponibilizadas, assim informando a sua decisão de compra. No entanto, para usufruir integralmente dos serviços que MyFibromyalgia® proporciona, terá de subscrever o serviço, mediante a aquisição de um dos pacotes de subscrição disponíveis: trimestral, semestral ou anual.
A cada momento, serão recolhidos apenas os dados pessoais estritamente necessários à realização da finalidade a que o(a) utilizador(a) se propõe nessa altura, de modo a diminuir a sensação de intrusão e explicitar o objetivo dos dados.

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03
SUBSCRIÇÃO

 A subscrição permite o usufruto, de forma ilimitada, de uma vasta gama de serviços e recursos de saúde. A escolha desses recursos pelos(as) utilizadores(as) será apoiada por recomendações, emitidas pelos profissionais de saúde de MyFibromyalgia®, com base em inquéritos de avaliação sumária de perfil psicológico e necessidades pessoais. Estão incluídos na subscrição os seguintes serviços e recursos, sem custo adicional:

 1. Curso Nuclear, em suporte de vídeo, ministrado pelo Prof. José António Pereira da Silva, Presidente do Conselho de Administração da GracefulNature, Lda. e Diretor Científico de MyFibromyalgia®. Nele são explicados, de forma acessível, os aspetos fundamentais do modelo de doença e de tratamento que propomos. A frequência deste curso é obrigatória, antes de ser possível aceder aos restantes conteúdos, porque é entendido como essencial ao melhor uso possível dos recursos oferecidos.

 2. Avaliação sumária inicial de perfil de personalidade e necessidades individuais, que permite personalizar e otimizar a jornada em MyFibromyalgia®. O(a) utilizador(a) terá de responder a um dos questionários disponíveis, antes de ter acesso ao restante conteúdo. Poderá voltar a preencher estes inquéritos ulteriormente, como forma de reorientar a utilização da plataforma à medida da sua evolução.

 3. Vídeos de exercício físico, adaptados às capacidades e necessidades de doentes com fibromialgia, incluindo demonstrações suficientes para uma semana completa de aulas, com duas curtas sessões diárias, de 8 a 12 minutos cada.

 4. “Espaços” que reúnem recursos selecionados e agrupados, de forma a responder às necessidades correspondentes a determinadas dimensões e domínios de personalidade e estilos emocionais, avaliados anteriormente. Estes recursos podem incluir, entre outros formatos, palestras, livros, cursos de transformação pessoal, vídeos, workshops e exercícios práticos de Felicidade. Cada recurso tem apenso um pequeno descritivo sobre os conteúdos e objetivos.

 5. Chat MyFibromyalgia®: espaço em que o(a) utilizador(a) pode colocar questões sucintas aos psicólogos clínicos, ou aos médicos especialistas da plataforma (reumatologistas e psiquiatras). Cada questão permite um máximo de 3 interações (ciclos de esclarecimento). A aquisição do pacote trimestral de subscrição inclui, sem custo adicional, a possibilidade de colocar três questões no chat, durante o período de subscrição. O pacote semestral de subscrição inclui até seis questões (gratuitas), e o pacote anual inclui até doze questões (gratuitas), durante o período de subscrição. Os profissionais de saúde da plataforma comprometem-se a responder nas primeiras 24 horas úteis (8:00 -20:00), decorridas após o envio da questão. Poderá ser adquirido o direito a fazer mais três questões, também com um máximo de três interações por questão, por um preço de €12. As questões suplementares, assim adquiridas e não utilizadas, poderão transitar para um período subsequente de subscrição.

 6. Fórum MyFibromyalgia®: oferece um espaço estruturado de interação com outros(as) utilizadores(as) registados(as) e/ou com os profissionais de saúde da plataforma.

 7. Ferramentas de monitorização da evolução pessoal: o(a) utilizador(a) será, ao longo do tempo, convidado(a) a responder a um conjunto de 4 instrumentos científicos de avaliação de estado, de forma a poder apreciar a sua evolução em comparação com o estado inicial (aquando do registo na plataforma). Estas ferramentas incluem as versões portuguesas: de I. Fibromyalgia Impact Questionnaire - Revised; II. Fibromyalgia Symptom Scale; III. Positive and Negative Affect Scale; e de IV. PERMA.

 8. Ferramentas para otimizar a adesão ao tratamento.

 10. Webcasts, com apresentação e debate de temas específicos de interesse para doentes com Fibromialgia.

 11. Acesso regular a instrumentos para apreciar da qualidade e utilidade dos recursos que são oferecidos e apresentar sugestões ou reclamações. MyFibromyalgia® reserva-se o direito de, perante situações que o justifiquem, retirar qualquer destes serviços do website, em qualquer momento, e de eliminar ou modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo. MyFibromyalgia® não será responsável, perante o utilizador ou quaisquer terceiros, pela remoção de qualquer dos serviços deste website.

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03.1
Custos dos pacotes de subscrição

Pacote de subscrição trimestral: €50+IVA (inclui 3 sessões de chat com um médico ou psicólogo.
Pacote de subscrição semestral: €80+IVA (inclui 6 sessões de chat com um médico ou psicólogo).
Pacote de subscrição anual: €120+IVA (inclui 12 sessões de chat com um médico ou psicólogo).
Para todos os preços mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

Estes preços-base, praticados por MyFibromyalgia®, podem ser alvo de descontos e promoções, como é o caso do desconto de lançamento de 20% sobre estes valores.

MyFibromyalgia® reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, bem como anular o contrato, no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.

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03.2
Uso de dados de investigação

A participação em investigação pode tomar duas formas:

  I. Pontual: O(a) utilizador(a) é convidado(a) a participar em projetos específicos, que aceita ou declina.

  II. Contratual: Nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados, os dados recolhidos na plataforma serão utilizados para fins de investigação, depois de rigorosamente anonimizados, a menos que haja manifestação expressa do(a) utilizador(a) em sentido contrário.

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03.3
Recursos com custo adicional

 Em alguns casos, MyFibromyalgia® poderá apresentar e sugerir recursos que considere úteis aos objetivos particulares de cada utilizador(a), mas que só estão acessíveis mediante pagamento adicional. A natureza e os custos de cada um destes recursos especiais serão explicitados antes que se proceda à sua aquisição.

Como exemplo de recursos com custos adicionais, estão incluídos:
 1. Consultas individuais, via telemedicina, com um médico (até 30 minutos,75€);
 2. Consultas individuais, via telemedicina, com um psicólogo clínico (até 45 minutos, 50€);
 3. Consultas individuais presenciais, em consultório, com um médico (até 30 minutos, 100€)
 4. Consultas individuais presenciais, em consultório, com um psicólogo clínico (até 50 minutos, 70€);
 5. Workshops interativos;
 6. Cursos, livros e outros recursos;
 7. Atividades presenciais de formação e interação;
 8. Outros.
Para todos os preços mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

A indisponibilização definitiva de serviços implicará a restituição do valor em causa a todos(as) os(as) que os tenham já adquirido e não tenham ainda deles usufruído. Considera-se, para este fim, que a compra de cursos garante o acesso aos seus conteúdos por um tempo equivalente ao dobro do previsto para a sua conclusão. Igualmente se considera, para este fim, que a compra de um livro virtual (e-book) garante o acesso pelo tempo restante de subscrição, ou um máximo de um ano, caso a subscrição se prolongue para além disso.

MyFibromyalgia® reserva-se o direito de alterar os seus preços, a qualquer momento, bem como de anular o contrato no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.

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PASSWORD

 O acesso de cada utilizador(a) é restrito e pessoal, sendo garantido por meio de “Login”, mediante utilização de um nome de utilizador(a) e de uma palavra-chave escolhidos pela pessoa que procede ao registo. A palavra-chave é confidencial, não devendo ser revelada nem partilhada com terceiros. O(a) utilizador(a) assume a responsabilidade de alterar a palavra-chave regularmente e sempre que ocorram situações que indiquem quebra da sua confidencialidade.

Cada utilizador(a) é inteiramente responsável pelo uso da sua palavra-chave, bem como por quaisquer encomendas efetuadas através do uso da mesma, mesmo que tal ocorra sem o seu conhecimento. É ainda responsável por todas as informações que a plataforma receba através do seu endereço de correio eletrónico e/ou “Login”.

O(a) utilizador(a) deverá avisar de imediato MyFibromyalgia® (privacy@myfib.org) em caso de utilização não autorizada do seu endereço de correio eletrónico e/ou palavra-chave, bem como de qualquer outra situação do seu conhecimento que possa pôr em causa a segurança do website.

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O MEU PERFIL

 Através da opção “Meu Perfil”, o(a) utilizador(a) poderá registar ou alterar os seus dados pessoais, a sua password e o seu consentimento quanto ao uso de dados pessoais.

Em situações de utilização indevida do website, e independentemente do procedimento legal aplicável, MyFibromyalgia® reserva-se o direito de proceder ao cancelamento do registo do(a) utilizador(a), à anulação de encomendas, bem como à eliminação de qualquer outro tipo de conteúdo associado à conta.

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POLÍTICA DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

 GracefulNature, Lda. reconhece a importância de proteger os dados pessoais dos(as) seus(suas) utilizadores(as) e garante a estrita confidencialidade de todas as informações pessoais que lhe são fornecidas. GracefulNature, Lda. não divulga nem vende, em caso algum, os dados dos(as) seus(suas) utilizadores(as) a terceiros, sendo todas as informações pessoais recolhidas estritamente confidenciais, utilizadas apenas para comunicação com o(a) utilizador(a), no âmbito de uso especificamente autorizado pelo(a) mesmo(a). A política de segurança e confidencialidade de dados adotada por GracefulNature, Lda. está descrita em detalhe no documento Política de Privacidade e Proteção de Dados [www.myfibromyalgia.org/privacy].

A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, de modo a impedir a sua perda ou manipulação indevida. Para os dados recolhidos no website, é utilizado o protocolo de segurança SSL (Secure Socket Layer), que garante um alto nível de segurança. Este protocolo cria um canal criptografado entre um servidor web e um navegador (browser) para garantir que todos os dados transmitidos sejam sigilosos e seguros. Este canal é criptografado com um certificado exclusivo da marca MyFibromyalgia®.

É estritamente proibida, nos termos deste acordo, a gravação das consultas virtuais, quer por parte dos profissionais, quer dos(as) utilizadores(as) de MyFibromyalgia®. O desrespeito por este princípio será considerado como quebra grave de confiança e dos termos do contrato.

O profissional que prestar, a pedido do(a) utilizador(a), uma consulta de telemedicina, terá acesso, confidencial, aos questionários de índole psicológica que são preenchidos em MyFibromyalgia®, condição essencial para a prestação de um serviço da máxima qualidade.

Em caso de violação de dados, MyFibromyalgia® compromete-se a notificar as autoridades de controlo (CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados), no prazo máximo de 72 horas, quando a violação de dados for suscetível de implicar um risco para os direitos e liberdades individuais.

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INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

 O conteúdo do website www.myfibromyalgia.org destina-se exclusivamente a uso particular e autorizado. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de qualquer parte ou fragmento dos conteúdos, sem autorização escrita prévia, é estritamente proibida para outros fins que não o uso pessoal.
Os textos e fotografias que ilustram e descrevem produtos neste website não pretendem ser uma representação detalhada e rigorosa – têm unicamente um carácter informativo genérico. MyFibromyalgia® não assumirá responsabilidade por erros ou omissões de detalhe nas fotografias ou nos textos exibidos no website e procederá a correções justificadas, sempre que tal lhe for comunicado.
Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o website www.myfibromyalgia.org poderá incluir hiperligações para outras páginas na internet. Tal não significa, necessariamente, que MyFibromyalgia® apoie esses websites, que os recomende na sua globalidade, ou que assuma qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos. O(a) utilizador(a) que aceda a uma hiperligação externa assume a responsabilidade de ler e aceitar as condições desse website antes de o utilizar.
MyFibromyalgia® faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos ou factuais e procederá à correção de qualquer falha, logo que possível.

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SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS

 Ao efetuar uma solicitação de um serviço ou produto através deste website, o(a) utilizador(a) aceita estes Termos e Condições, no que for aplicável.
MyFibromyalgia® reserva-se o direito de recusar a prestação de serviços, quando se verificar inconsistência nos dados pessoais apresentados, ou má conduta por parte do(a) utilizador.
As solicitações realizadas com dados falsos serão comunicadas às autoridades para procedimento criminal
O IP dos(as) responsáveis pelo uso abusivo será reportado às entidades competentes, juntamente com a data e hora da encomenda falsa e outras informações relevantes de cada caso.

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FORMAS DE PAGAMENTO. EFETIVIDADE DE COMPRA

 MyFibromyalgia® disponibiliza três métodos de pagamento:
  a) Pagamentos por Multibanco (disponível só para Portugal);
  b) Pagamentos por Cartão de Crédito;
  c) Pagamentos por sistema MBway;
  d) Pagamentos por débito directo;
A encomenda só será considerada efetiva, e o serviço só será prestado, após confirmação do pagamento por parte da entidade responsável (SIBS).
O não pagamento do serviço no prazo de 3 dias subsequentes à data de solicitação, implica o cancelamento da encomenda.

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CANCELAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO

 O(a) utilizador(a) tem o direito a cancelar qualquer solicitação de serviço, por qualquer motivo, sem ter de apresentar uma justificação.
O cancelamento só será considerado válido se comunicado nas 72 horas subsequentes à solicitação e desde que o mesmo serviço não tenha sido acedido pelo utilizador.
O cancelamento de solicitações de serviços deverá ser feito por correio eletrónico, para o endereço payments@myfib.org, indicando os seguintes dados:
 - Nome;
 - Data da encomenda/subscrição;
 - Serviço/produto, cuja encomenda se pretende cancelar;
 - Dados bancários para devolução do valor em causa.
O valor pago pelo(a) utilizador(a) na transação em causa será devolvido, deduzidos os custos impostos pelo sistema de pagamento.

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PROVA

 Os registos informatizados, conservados nas bases eletrónicas de dados de MyFibromyalgia®, consideram-se prova suficiente das comunicações, das solicitações e dos pagamentos produzidos entre as partes.

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LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

 GracefulNature, Lda. não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de interferências por terceiros nos seus serviços, indisponibilidade local de internet, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo, que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação, ou a prestação de serviços de MyFibromyalgia® aos(às) utilizadores(as).
GracefulNature, Lda. declina qualquer responsabilidade incorrida por violação da legislação do país onde o(a) utilizador(a) se encontre. Compete ao(à) utilizador(a) verificar, junto das autoridades locais, as condições de solicitação e uso dos serviços pretendidos.

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FORÇA MAIOR

 GracefulNature, Lda. fará todos os esforços razoáveis para cumprir as suas obrigações contratuais. Contudo, não poderá ser responsabilizada por atrasos ou pela não prestação de serviços devido a circunstâncias fora do seu controlo. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, catástrofes naturais ou outras, que inviabilizem a prestação do serviço nos termos contratados.

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USO DE COOKIES

 Os cookiessão ficheiros gravados no computador do(a) utilizador(a), que permitem simplificar a navegação em www.myfibromyalgia.org. Estes cookiesnão contêm vírus e não podem ser executados, pois não são ficheiros ativos. Podem apenas ser lidos por www.myfibromyalgia.org e pelo(a) utilizador(a), que poderá apagá-los, se desejar.

Os cookiespermitem:
 - Melhorar a experiência de navegação e permitir o acesso a conselhos personalizados;
 - Manter a informação entre sessões, de forma a permitir o seguimento de uma experiência anterior;
 - Guardar as preferências ou configurações de um(a) utilizador(a) para um acesso rápido e eficiente entre as páginas de navegação.

Através das suas definições, a maioria dos navegadores permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookiesforam instalados e como podem ser geridos e eliminados, poderá ser consultada a página www.allaboutcookies.org. Se o(a) utilizador(a) não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detetadas pela Google Analytics, podera visitar http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Note bem: Se recusar ou desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

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REDES SOCIAIS

 A área pública e anónima de www.myfibromyalgia.org utiliza aplicações informáticas provenientes de terceiros, que permitem ao(à) internauta partilhar conteúdos com outras pessoas. Este é o objetivo dos botões "Partilhar", "Gosto", existentes em redes sociais como o Facebook, o Instagram, o Google+, o Twitter, etc.
Quando o(a) utilizador(a) consulta uma página do website onde haja um desses botões, o navegador estabelece uma ligação direta com os servidores da rede social. Se estiver ligado à rede social enquanto navega, esses botões permitem ligar as páginas consultadas à conta de utilizador(a) da rede social em causa.
Se a interação for feita por meio de plug-ins, por exemplo, clicando no botão “Gosto", ou deixando um comentário, as informações correspondentes serão transmitidas à rede social e publicadas na conta. Se um(a) utilizador(a) não desejar que a rede social ligue as informações, recolhidas pelo intermediário, à sua conta de utilizador(a), deve desligar-se da rede social antes de visitar o website.
É sugerida a consulta das políticas de proteção de dados das redes sociais em causa, de modo a serem conhecidas as finalidades de utilização, nomeadamente publicitárias, das informações de navegação que podem ser recolhidas através da utilização destes botões.

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NEWSLETTERS

 Apenas serão enviadas newsletters aos(às) utilizadores(as) que as subscrevam e validem por confirmação de e-mail. As mesmas podem ser canceladas a qualquer momento, nas indicações finais da própria newsletter. Nada será enviado ao(à) utilizador(a) sem o seu consentimento.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

 Todo o conteúdo do website constitui propriedade intelectual de GracefulNature, Lda., dos seus cocontratantes ou parceiros. Isto inclui, mas não se limita a, ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos, organização dos conteúdos, estratégia terapêutica, “slogans”, uso de pérolas para fins terapêuticos, sistemas operativos e interativos de base informática, usados e apresentados nesta plataforma. A reprodução parcial ou total do conteúdo, através de qualquer procedimento e em qualquer suporte, é ilegal a menos que tenha sido obtida autorização prévia e expressa de GracefulNature, Lda. para esse fim.
Todas as informações, conteúdos e documentos oferecidos pelos serviços de MyFibromyalgia® estão protegidos pela legislação Portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. Qualquer utilização fraudulenta, abusiva, ou não autorizada, destes direitos constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A GracefulNature, Lda. promoverá energicamente a defesa judicial desses direitos.
GracefulNature, Lda. não se assume responsável, de modo nenhum, pela violação que algum(a) utilizador(a) da(s) sua(s) plataforma(s) informática(s) faça de direitos obtidos por terceiros.

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ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES

 Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser comunicado por uma das vias abaixo descritas:

 • Por correio eletrónico: helpdesk@myfib.org
 • Através do website: em www.myfibromyalgia.org/contact-email
 • Por carta: MyFibromyalgia, Instituto Pedro Nunes, Rua Pedro Nunes 3030 – 199, Coimbraa
 • Através do Telefone nº 308 805 107, todos os dias, das 09:00 às 20:30.

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DURAÇÃO

 As presentes Condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade online dos serviços oferecidos por www.myfibromyalgia.org.

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LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

 As presentes Condições regem-se pela Lei Portuguesa e, em caso de litígio, as partes concordam submeter o contencioso à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses, apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Última revisão em 30 de Setembro de 2019

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